Professor Titular · Pesquisador · Advogado Criminalista

Danilo MarquesBorges

Doutor em Direito Público · Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal · UniRV

UniRV — Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal · desde 2010
Doutor em Direito Público — UNISINOS (2022) · Mestre — PUC-GO (2014)
Autor · Curso de Processo Penal (Dialética, 2025 · 888 p.)
Ex-Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção da OAB/Rio Verde
Ex-Presidente Comissão do Advogado Professor — OAB-GO Seccional
Conselheiro Federal da ABRACRIM · Filiado ao IBCCRIM
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Prof. Dr. Danilo Marques Borges
Rio Verde · Goiás · Brasil
Perfil
15+
Anos como Professor Titular na UniRV
888
Páginas no Curso de Processo Penal — Dialética, 2025
3
Livros autorais publicados em editoras nacionais de referência
2022
Doutorado em Direito Público — UNISINOS, Porto Alegre
⚖ OAB/GO 27.755

Trajetória & Perfil

Danilo Marques Borges é advogado criminalista e professor universitário com trajetória consolidada em ambos os campos. Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da UniRV desde 2010, articulando rigor teórico à experiência concreta do contraditório forense.

Graduado em Direito pela UniRV (2007), Especialista em Direito Público pela UniRV (2012), Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-Goiás (2014) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS (2022), sob orientação do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy. Sua tese doutoral introduz o conceito original de processo penal do constrangimento, articulando Foucault, Deleuze, Lenio Streck e Luigi Ferrajoli.

"Da Sociedade Disciplinar e de Controle à Sociedade do Constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada."

Tese Doutoral · UNISINOS · 2022 · Orient. Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy

Sócio-fundador do DMB Advogados Associados, atua com ênfase em Direito Penal e Processo Penal perante TJGO, STJ e STF. No âmbito institucional, foi Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, Subseção Rio Verde/GO e Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB-GO Seccional. Foi Diretor Institucional da ABRACRIM/GO e hoje integra a associação como Conselheiro Federal da ABRACRIM Nacional. É ainda filiado ao IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Seu perfil alia autoridade acadêmica — três livros autorais, artigos em periódicos nacionais e participação em eventos científicos — à prática forense diária, conferindo à sua docência caráter singular: teoria e prática como dimensões inseparáveis da formação jurídica comprometida com a defesa das garantias fundamentais.

Formação Acadêmica

Trajetória Educacional

2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS · Porto Alegre / RS
Doutor em Direito Público
Tese: "Da Sociedade Disciplinar e de Controle à Sociedade do Constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada." Orient. Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas · Direito Público / Constitucional. Palavras-chave: Delação; Sociedade Disciplinar; Direitos Fundamentais.
2014
Pontifícia Universidade Católica de Goiás — PUC-GO · Goiânia / GO
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação: "Tribunal Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos." Orient. Prof. Gil Cesar Costa de Paula. Análise do TPI, Estatuto de Roma e mecanismos de responsabilização penal internacional.
2012
Universidade de Rio Verde — UniRV · Rio Verde / GO
Especialista em Direito Público
Pós-graduação lato sensu com ênfase em Direito Público e Constitucional. Orientação: Profa. Telma Divina Nogueira Rodrigues.
2007
Universidade de Rio Verde — UniRV · Rio Verde / GO
Bacharel em Direito
Graduação na instituição onde hoje leciona. Início da trajetória que culminou na fundação do DMB Advogados Associados e na carreira docente.
Obras Autorais

Publicações

Três obras autorais publicadas em editoras nacionais de referência — fruto de pesquisa doutoral, experiência forense e quinze anos de docência universitária.

Curso de Processo Penal
Curso de Processo Penal
Editora Dialética · 2025 · ISBN 978-65-270-5704-8 · 888 páginas

Abordagem abrangente e aprofundada do Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática. Percorre fundamentos constitucionais, investigação preliminar, ações penais, nulidades, recursos, Tribunal do Júri, medidas cautelares e execução penal. Referência central nas disciplinas de DPP I, II e III na UniRV.

Processo PenalGarantismoNulidadesRecursos
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A Sociedade do Constrangimento
A Sociedade do Constrangimento
Editora D'Plácido · Uma análise da (in)disponibilidade dos Direitos Fundamentais sob a ótica do Instituto da Colaboração Premiada

Derivado da tese doutoral pela UNISINOS, examina como mecanismos de poder estatal utilizam a colaboração premiada à custa de direitos fundamentais — introduzindo o conceito original de processo penal do constrangimento. Articula Foucault, Deleuze, Streck e Ferrajoli.

Colaboração PremiadaGarantismoDir. Fundamentais
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Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos
Editora D'Plácido · 2023

Analisa a responsabilidade penal internacional a partir do TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma (1998). Explora o instituto da entrega, a afirmação histórica dos direitos humanos como tema de direito internacional e os mecanismos frente a Estados não signatários.

TPIDireitos HumanosEstatuto de RomaDir. Internacional
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Artigos & Produções

Publicações em Periódicos e Eventos

2020
A Voz dos Esquecidos: a pandemia do coronavírus e mais um drama dos presídios
Migalhas de Peso · agosto/2020 · Com Lina Martins Rezende e Alessandro Gil
Artigo
2019
A infiltração policial como técnica especial de investigação nas organizações criminosas à luz da Lei n.º 12.850/2013
Orientação de TCC · UniRV · Co-autor: Eliovaine Gouveia da Silva
Pesquisa
2019
Criminalidade na cidade de Rio Verde-Goiás
Orientação de TCC · UniRV · Co-autor: W. Elias Junior
Pesquisa
2017
A justa causa para a ação penal e o reforço da impunidade
I Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso · 2017
Evento
2017
O desastre de Mariana/MG e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
5º Encontro Científico de Estudos Biológicos · UniRV
Evento
2010
Breves apontamentos sobre a Lei 12.234/2010 e a prescrição retroativa
Jusbrasil · Comunidade Jurídica
Artigo
UniRV · Faculdade de Direito

Disciplinas Ministradas

Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal na UniRV (Campus Rio Verde) desde 2010. O Curso de Processo Penal (Dialética, 2025) é adotado como referência central nas disciplinas de Processo Penal. Ver curso na UniRV →

Direito Penal — Parte Geral
Graduação · UniRV

Teoria do delito, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, concurso de crimes, dosimetria e causas extintivas da punibilidade. Abordagem crítica a partir de Roxin, Zaffaroni e Greco, com ênfase na vedação da responsabilidade penal objetiva e no garantismo ferrajoliano.

📖
Direito Penal — Parte Especial
Graduação · UniRV

Análise sistemática dos tipos penais do Código Penal e legislação extravagante — crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública, a administração pública e as organizações criminosas — articulada à jurisprudência consolidada do STF e STJ.

🏛
Direito Processual Penal I
JUR 428 · 5º Semestre · 4 créditos · 60h

Princípios constitucionais, sistemas processuais, persecução penal (fases investigatória, intermediária, julgamento e eventuais), sujeitos processuais, ação penal pública e privada, jurisdição, competência e atos processuais.

🔍
Direito Processual Penal II
JUR 433 · 6º Semestre · 4 créditos · 60h

Teoria geral da prova; prisões cautelares (flagrante, temporária, preventiva, domiciliar); liberdade provisória com ou sem fiança; habeas corpus; procedimentos em espécie (ordinário, sumário, sumaríssimo, Júri, especiais); teoria geral das nulidades.

Direito Processual Penal III
JUR 440 · 4 créditos · 60h · 72h-aula

Prazos processuais; questões e processos incidentes (exceções, medidas assecuratórias, sequestro, hipoteca legal, arresto, incidente de falsidade e insanidade mental); teoria geral dos recursos (RESE, apelação, embargos, revisão criminal, RE e REsp, carta testemunhável); execução penal (LEP); relações jurisdicionais internacionais.

🎓
Orientação de TCC
Graduação · UniRV · Permanente

Orientação de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Colaboração Premiada e Direito Internacional Penal. Vários TCCs aprovados com distinção perante bancas examinadoras da Faculdade de Direito da UniRV.

Investigação Científica

Pesquisa & Tese Doutoral

A produção científica de Danilo Marques Borges situa-se na fronteira entre a teoria crítica do processo penal, a hermenêutica constitucional e a filosofia do controle social punitivo. A obra principal — a tese doutoral pela UNISINOS — introduz um conceito original que requalifica o modo como o Estado utiliza o processo penal como instrumento de constrangimento de direitos fundamentais.

Tese Doutoral — UNISINOS (2022)
Da Sociedade Disciplinar e de Controle à Sociedade do Constrangimento

Sob orientação do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, a tese articula a genealogia foucaultiana do poder disciplinar, os fluxos deleuziano-guattarianos de controle, a crítica hermenêutica de Lenio Streck e o garantismo estrutural de Luigi Ferrajoli — demonstrando como a colaboração premiada é instrumentalizada pelo Estado como mecanismo de disponibilização coercitiva de direitos fundamentais.

Essa base teórica transpõe-se diretamente para a prática forense: a defesa criminal de Danilo Marques Borges é fundamentada nessa mesma perspectiva crítica, que enxerga no processo penal não apenas um procedimento técnico, mas um campo de disputa sobre direitos fundamentais.

Linhas de Pesquisa
01
Garantismo penal e controle jurisdicional das prisões cautelares (Ferrajoli)
02
Hermenêutica constitucional e nulidades no processo penal (Lenio Streck)
03
Tribunal Penal Internacional e proteção internacional dos direitos humanos
04
Biopolítica, controle social e sistema punitivo brasileiro (Foucault/Deleuze)
05
Teoria crítica da prova penal e vedação do in dubio pro societate
06
Colaboração premiada e disponibilidade coercitiva dos direitos fundamentais
07
Imputação objetiva e domínio do fato na criminalidade organizada (Roxin)
Atuação Institucional

Presença & Liderança

OAB Rio Verde — Comissão Criminal

Ex-Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Rio Verde/GO. Atuação permanente na defesa das prerrogativas dos advogados e dos direitos dos acusados no âmbito da OAB goiana.

🎓
OAB-GO — Comissão Advogado Professor

Ex-Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB-GO Seccional. Articulação entre o exercício da advocacia e a docência jurídica no Estado de Goiás.

🤝
ABRACRIM Nacional

Conselheiro Federal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Anteriormente exerceu o cargo de Diretor Institucional da ABRACRIM/GO. Atuação na formulação de posições sobre Direito Penal em âmbito nacional.

📚
IBCCRIM

Filiado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — principal referência acadêmica do Direito Penal brasileiro, comprometido com a crítica garantista do sistema punitivo.

📡
Mídia & Divulgação Jurídica

Participações no Podcast da OAB Rio Verde "Tudo em Ordem", no Programa Balanço Geral RV, no Rio Verde Notícias e no XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da UniRV. Colaborador no Migalhas desde novembro/2016.

🏛
DMB Advogados Associados

Sócio-fundador. Atuação criminal perante TJGO, STJ e STF. Rua Afonso Ferreira, 305 · Centro · Rio Verde/GO · CEP 75.901-160. Tel.: (64) 3623-1602 / 98404-1602.

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Instituição
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