Doutor em Direito Público · Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal · UniRV
Danilo Marques Borges é advogado criminalista e professor universitário com trajetória consolidada em ambos os campos. Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da UniRV desde 2010, articulando rigor teórico à experiência concreta do contraditório forense.
Graduado em Direito pela UniRV (2007), Especialista em Direito Público pela UniRV (2012), Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-Goiás (2014) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS (2022), sob orientação do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy. Sua tese doutoral introduz o conceito original de processo penal do constrangimento, articulando Foucault, Deleuze, Lenio Streck e Luigi Ferrajoli.
"Da Sociedade Disciplinar e de Controle à Sociedade do Constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada."
Tese Doutoral · UNISINOS · 2022 · Orient. Prof. Dr. Miguel Tedesco WedySócio-fundador do DMB Advogados Associados, atua com ênfase em Direito Penal e Processo Penal perante TJGO, STJ e STF. No âmbito institucional, foi Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB, Subseção Rio Verde/GO e Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB-GO Seccional. Foi Diretor Institucional da ABRACRIM/GO e hoje integra a associação como Conselheiro Federal da ABRACRIM Nacional. É ainda filiado ao IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Seu perfil alia autoridade acadêmica — três livros autorais, artigos em periódicos nacionais e participação em eventos científicos — à prática forense diária, conferindo à sua docência caráter singular: teoria e prática como dimensões inseparáveis da formação jurídica comprometida com a defesa das garantias fundamentais.
Três obras autorais publicadas em editoras nacionais de referência — fruto de pesquisa doutoral, experiência forense e quinze anos de docência universitária.
Abordagem abrangente e aprofundada do Processo Penal brasileiro, integrando teoria e prática. Percorre fundamentos constitucionais, investigação preliminar, ações penais, nulidades, recursos, Tribunal do Júri, medidas cautelares e execução penal. Referência central nas disciplinas de DPP I, II e III na UniRV.
Derivado da tese doutoral pela UNISINOS, examina como mecanismos de poder estatal utilizam a colaboração premiada à custa de direitos fundamentais — introduzindo o conceito original de processo penal do constrangimento. Articula Foucault, Deleuze, Streck e Ferrajoli.
Analisa a responsabilidade penal internacional a partir do TPI, estabelecido pelo Estatuto de Roma (1998). Explora o instituto da entrega, a afirmação histórica dos direitos humanos como tema de direito internacional e os mecanismos frente a Estados não signatários.
Professor Titular de Direito Penal e Processo Penal na UniRV (Campus Rio Verde) desde 2010. O Curso de Processo Penal (Dialética, 2025) é adotado como referência central nas disciplinas de Processo Penal. Ver curso na UniRV →
Teoria do delito, tipicidade, ilicitude, culpabilidade, concurso de crimes, dosimetria e causas extintivas da punibilidade. Abordagem crítica a partir de Roxin, Zaffaroni e Greco, com ênfase na vedação da responsabilidade penal objetiva e no garantismo ferrajoliano.
Análise sistemática dos tipos penais do Código Penal e legislação extravagante — crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública, a administração pública e as organizações criminosas — articulada à jurisprudência consolidada do STF e STJ.
Princípios constitucionais, sistemas processuais, persecução penal (fases investigatória, intermediária, julgamento e eventuais), sujeitos processuais, ação penal pública e privada, jurisdição, competência e atos processuais.
Teoria geral da prova; prisões cautelares (flagrante, temporária, preventiva, domiciliar); liberdade provisória com ou sem fiança; habeas corpus; procedimentos em espécie (ordinário, sumário, sumaríssimo, Júri, especiais); teoria geral das nulidades.
Prazos processuais; questões e processos incidentes (exceções, medidas assecuratórias, sequestro, hipoteca legal, arresto, incidente de falsidade e insanidade mental); teoria geral dos recursos (RESE, apelação, embargos, revisão criminal, RE e REsp, carta testemunhável); execução penal (LEP); relações jurisdicionais internacionais.
Orientação de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Colaboração Premiada e Direito Internacional Penal. Vários TCCs aprovados com distinção perante bancas examinadoras da Faculdade de Direito da UniRV.
A produção científica de Danilo Marques Borges situa-se na fronteira entre a teoria crítica do processo penal, a hermenêutica constitucional e a filosofia do controle social punitivo. A obra principal — a tese doutoral pela UNISINOS — introduz um conceito original que requalifica o modo como o Estado utiliza o processo penal como instrumento de constrangimento de direitos fundamentais.
Sob orientação do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, a tese articula a genealogia foucaultiana do poder disciplinar, os fluxos deleuziano-guattarianos de controle, a crítica hermenêutica de Lenio Streck e o garantismo estrutural de Luigi Ferrajoli — demonstrando como a colaboração premiada é instrumentalizada pelo Estado como mecanismo de disponibilização coercitiva de direitos fundamentais.
Essa base teórica transpõe-se diretamente para a prática forense: a defesa criminal de Danilo Marques Borges é fundamentada nessa mesma perspectiva crítica, que enxerga no processo penal não apenas um procedimento técnico, mas um campo de disputa sobre direitos fundamentais.
Ex-Presidente da Comissão de Direito Criminal da Subseção de Rio Verde/GO. Atuação permanente na defesa das prerrogativas dos advogados e dos direitos dos acusados no âmbito da OAB goiana.
Ex-Presidente da Comissão do Advogado Professor da OAB-GO Seccional. Articulação entre o exercício da advocacia e a docência jurídica no Estado de Goiás.
Conselheiro Federal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Anteriormente exerceu o cargo de Diretor Institucional da ABRACRIM/GO. Atuação na formulação de posições sobre Direito Penal em âmbito nacional.
Filiado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais — principal referência acadêmica do Direito Penal brasileiro, comprometido com a crítica garantista do sistema punitivo.
Participações no Podcast da OAB Rio Verde "Tudo em Ordem", no Programa Balanço Geral RV, no Rio Verde Notícias e no XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da UniRV. Colaborador no Migalhas desde novembro/2016.
Sócio-fundador. Atuação criminal perante TJGO, STJ e STF. Rua Afonso Ferreira, 305 · Centro · Rio Verde/GO · CEP 75.901-160. Tel.: (64) 3623-1602 / 98404-1602.
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